Resoluções Normativas – CONCEA

NORMATIVAS DO CONCEA –  3ª EDIÇÃO – Brasília, 26 de setembro de 2016.

Produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.

Resoluções Normativas – Nº 01 à 32

Orientações Técnicas – Nº 01 à 09

ORIENTAÇÃO TÉCNICA  Nº 10 – Brasília, 07 de novembro de 2017.

Esclarece a necessidade de formalização de instrumento de cooperação e cadastramento da instalação animal a instituições de pesquisa detentoras de Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa – CIAEP, em estudos conduzidos a campo, com animais de espécies domésticas.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA  Nº 11 – Brasília, 12 de dezembro de 2017.

Esclarece sobre a necessidade de vinculação, ao sistema legal que regula o funcionamento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA, dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino, nas situações que especifica.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA  Nº 12 – Brasília, 08 de maio de 2018.

Dispõe sobre parâmetros de bem-estar animal que visam a balizar as atividades de ensino ou pesquisa científica no âmbito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA.

FASCÍCULO Nº 1 – Brasília, 15 de agosto de 2016.

Introdução geral.

FASCÍCULO Nº 4 – Brasília, 20 de abril de 2016.

Primatas não humanos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.

FASCÍCULO Nº 6 – Brasília, 31 de março de 2016.

Anfíbios e serpentes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.

FASCÍCULO Nº 12 – Brasília, 03 de fevereiro de 2016.

Estudos conduzidos com animais domésticos mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica.

 DIRETRIZ BRASILEIRA – DBCA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 30  – Brasília, 02 de fevereiro de 2016.

Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 33 – Brasília, 18 de novembro de 2016.

Baixa o Capítulo “Procedimentos – Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 34  – Brasília, 27 de julho de 2017.

Guia de Peixes Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica para fins de estudo biológico ou biomédico I – Lambari (Astyanax), Tilápia (Tilapia, Sarotherodon e Oreochromis) e Zebrafish (Danio rerio) do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 35 – Brasília, 11 de agosto de 2017.

Dá nova redação ao segundo parágrafo do item VI e ao primeiro parágrafo do item VII do Anexo da Resolução Normativa nº 33, de 18 de novembro de 2016, que baixou o Capítulo “Procedimentos – Roedores e Lagomorfos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica”, do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 36 – Brasília, 05 de outubro de 2017.

Estabelece o prazo de 120 (cento e vinte) dias para as instituições que produzem, mantêm ou utilizam animais em ensino ou pesquisa científica, já credenciadas ou não junto ao CONCEA, preencherem o cadastro na nova plataforma do CIUCA.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 37 – DIRETRIZ PARA PRATICA DE EUTANÁSIA DO CONCEA – Brasília, 15 de fevereiro de 2018.

Diretriz da Prática de Eutanásia do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 38  – Brasília, 17 de abril de 2018.

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39 – Brasília, 20 de junho de 2018. (Revogada pela RN 49)

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.

ANEXOS DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 39 – Brasília, 20 de junho de 2018. (Revogada pela RN 49)

Guia para elaboração de curso de capacitação técnica em manejo de animais de experimentação, Qualificação para execução de procedimento cirúrgico em pesquisa com uso de animais, Qualificação de membro de equipe de projeto de pesquisa com uso de animais envolvendo procedimentos não cirúrgicos com grau de invasividade 3 e 4, ou protocolos que produzam dor intencional e Avaliação do projeto de pesquisa com uso de animais pelo consultor ad-hoc.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 40 – Brasília, 24 de julho de 2018.

Capítulo “Estudos conduzidos com animais silvestres mantidos fora de instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 41 – Brasília, 25 de julho de 2018.

Capítulo “Cães e Gatos domésticos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica”.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 42 – Brasília, 25 de julho de 2018.

Capítulo “Equídeos mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica”

RESOLUÇÃO NORMATIVA 43 – Brasília, 08 de abril de 2019. (Revogada pela RN 47)

Estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 44 – Brasília, 01 de agosto de 2019.

Capítulo “Peixes mantidos em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica – II” do Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.

Reconhece método alternativo ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Dispõe sobre a classificação do nível de risco das atividades econômicas sujeitas a atos públicos de liberação pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – Concea, para os fins da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 47, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020. (Revogada pela RN 49)

Estabelece novo prazo para entrada em vigor da Resolução Normativa nº 39, de 20 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, que dispõe sobre restrições ao uso de animais em procedimentos classificados com grau de invasividade 3 e 4.

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

Revoga as Resoluções Normativas CONCEA nº 08, de 27 de setembro de 2012; nº 09, de 08 de janeiro de 2013; e nº 36, de 05 de outubro de 2017, cujos efeitos já se exauriram no tempo, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020.

RESOLUÇÃO CONCEA/MCTI Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa científica que utilizam animais.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 50, DE 13 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa – CIAEP das instituições que produzem, mantém ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica, a vinculação dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino a instituições credenciadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal – Concea

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 51, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a instalação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs e dos biotérios ou instalações animais.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 52, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre os formulários unificados para solicitação de autorização para uso de animais em ensino ou pesquisa científica e sobre a autorização e certificação pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAs.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONCEA/MCTI Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre restrições ao uso de animais em ensino, em complemento à Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou de Pesquisa Científica – DBCA.

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