Gerador de Plano de Adequação – Licenciamento
Postado em 28/ago/2026
Sua instalação animal ainda não está licenciada?
O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) disponibiliza uma ferramenta para elaboração do Plano de Adequação, que pode auxiliar as instituições no processo de licenciamento das instalações destinadas à criação, manutenção ou utilização de animais para atividades de ensino ou pesquisa científica.
Os responsáveis pelas instalações animais que ainda não concluíram o processo de licenciamento devem ficar atentos aos prazos e às orientações estabelecidas pelo CONCEA.
Acesse a página oficial do CONCEA e confira as orientações para o Plano de Adequação:
CONCEA – Plano de Adequação
https://www.gov.br/mcti/pt-br/composicao/colegiados/concea/plano-de-adequacao
O CONCEA também orienta os responsáveis pelas instalações a iniciarem, com a maior brevidade possível, o processo de solicitação de licenciamento no sistema CIUCA, para acesso ao formulário atualizado e preenchimento das informações necessárias.
Não perca o prazo!
Para informações e esclarecimentos relacionados ao licenciamento, consulte os canais oficiais do CONCEA:
E-mail: licenciamento.concea@mcti.gov.br
Fonte: Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal – CONCEA/MCTI.
Importante: para consultar informações atualizadas sobre os critérios de licenciamento e os itens passíveis de Plano de Adequação, recomenda-se utilizar diretamente os canais oficiais do CONCEA e o sistema CIUCA.